Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano

Brasileiros pegam prisão perpétua na Irlanda

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

Estudante mata tia e é condenado a 25 anos de prisão

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

Julgamento de recurso eleva pena de pai que estuprava a própria filha

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Fabricante indenizará revendedora de calçados por recusa na entrega de mercadoria

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

TSE fixa o dia da eleição como prazo limite para denúncias contra candidatos

Mulher poderá receber delação premiada

Brasil Telecom é condenada por cobrança indevida de ligações internacionais